COMPLIANCE

Compromisso com a ética, a transparência e a legalidade em cada conteúdo, ação e conexão.

No Direito Educa, levamos a sério nossa responsabilidade diante do público, da sociedade e do sistema jurídico.

Nosso compromisso com compliance vai além do discurso: ele está presente em cada conteúdo que publicamos, nos processos que seguimos e na forma como nos relacionamos com os advogados parceiros e usuários da plataforma.

O que é compliance para nós?

Compliance, em sua essência, significa agir em conformidade com as leis, normas e princípios éticos.

Na prática, isso envolve:

✔ Publicar apenas conteúdos validados juridicamente

✔ Seguir rigorosamente o Código de Ética da OAB

✔Garantir que os advogados cadastrados estejam regulares com a Ordem

✔Proteger dados dos usuários conforme a LGPD

✔Evitar qualquer forma de captação indevida de clientes

✔Manter total transparência sobre a natureza educativa da plataforma

Fontes confiáveis e responsabilidade editorial

Todos os conteúdos do Direito Educa são:

✔Elaborados ou revisados por advogados regularmente inscritos na OAB

✔Baseados em jurisprudências, leis vigentes, normas oficiais e posicionamentos da OAB

✔Explicados com linguagem acessível, sem induzir litígios ou prometer resultados jurídicos

✔Atualizados conforme mudanças na legislação ou entendimento dos tribunais

Nosso conteúdo é informativo e educativo. Para decisões legais, recomendamos sempre consultar um advogado presencialmente.

Relação com advogados parceiros

✔A plataforma permite que advogados se cadastrem voluntariamente para oferecer orientação jurídica especializada.

✔Nenhuma parceria é firmada com base em comissionamento, indicações pagas ou práticas proibidas pela OAB.

✔Toda conexão entre usuários e profissionais ocorre de forma passiva e ética, por meio de formulário preenchido pelo interessado.

Proteção de dados e segurança da informação

Seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Todos os dados fornecidos por usuários são tratados com sigilo e utilizados exclusivamente para fins autorizados: como envio de conteúdo, material educativo ou redirecionamento a um advogado, quando solicitado.

Código de Conduta da Plataforma

✔ Transparência na comunicação

✔ Responsabilidade sobre o conteúdo publicado

✔ Respeito absoluto ao usuário e aos profissionais jurídicos

✔ Compromisso com a legalidade e com a boa-fé

Confiabilidade é a base de tudo

O Direito Educa foi criado para ser uma referência em conteúdo jurídico acessível, mas sem abrir mão da seriedade, da legalidade e da confiança.

Nosso time e parceiros atuam dentro dos limites da lei — e é exatamente por isso que oferecemos uma experiência segura, ética e útil para quem busca conhecimento ou orientação jurídica.